por Mario Nelson | jun 25, 2018 | Notícias
Informações e inscrições: https://abopernambuco.org.br/ E-mail: abo.pe@hotmail.com Telefone: (81) 9 9147-4412 
por Mario Nelson | jun 22, 2018 | Direito do consumidor
Mais um passo decisivo na luta pelos direitos do cidadão brasileiro: entra em vigor a Lei Federal 13.460/2017 para União, Estados, Distrito Federal e Municípios com mais de quinhentos mil habitantes. A conquista representa não só um novo instituto da legislação em... 
por Mario Nelson | jun 21, 2018 | Notícias
É necessário que o Ouvidor se atenha pessoalmente e rigorosamente às demandas? Seja um fiel cumpridor de sua tarefa independente da eventual demora da resposta que por vezes se perde na burocracia interna da organização? É melhor confiar na organização do que na... 
por Mario Nelson | mar 22, 2018 | Notícias
OMD participou nesta 5a feira (22/03) do 3º Encontro de Ouvidorias no auditório da Câmara Municipal de Manaus. O evento foi realizado em homenagem ao Dia do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março e organizado Ouvidoria da Câmara, que tem como Ouvidor-Geral o Vereador... por Mario Nelson | mar 21, 2018 | Notícias
A partir de hoje, faltam apenas 3 meses para a Lei Federal 13460 entrar em vigor. Conforme estamos escrevendo, esta Lei vai empoderar o cidadão brasileiro quanto a sua participação, proteção e defesa dos seus direitos. O Estado terá que ser mais transparente e efetivo...
